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Em audiência pública na Assembleia, vice-reitora defende recursos estaduais para EaD

09/08/2012

A vice-reitora da UEMG, professora Santuza Abras, esteve presente em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado no dia 8 de agosto para discutir o Projeto de Lei 2.282/11, que versa sobre o Sistema Estadual de Ensino a Distância (EaD).

Durante sua fala, a vice-reitora exaltou a flexibilidade e os resultados da metodologia, mas solicitou a especificação da origem dos recursos e defendeu investimentos diretos feitos pelo próprio estado. “Não vi ser abordada a questão dos financiamentos para esse tipo de educação. A maioria dos cursos em Minas é desenvolvida por meio de recursos federais. Precisamos de recursos também do próprio Estado”.

Na opinião da vice-reitora da Uemg, a EaD já é uma realidade em todo o mundo. “Se Minas não entrar com toda a legislação possível, vamos ficar para trás”, disse. Para ela, muitos estudantes não teriam acesso à educação, caso não se trabalhasse com a formação a distância.

Projeto de Lei

Embora as questões referentes ao EaD já constem de legislação federal específica, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Sebastião Costa (PPS) tende a adaptar a norma à realidade de Minas Gerais. Para obter um panorama ampliado sobre o tema, o também deputado estadual Bosco (PT do B), que é também relator do projeto de lei, solicitou audiência pública e convidou representantes de universidades e da esfera governamental para o debate.

De acordo com o empreendedor público da Secretaria de Estado de Educação, Alexandre Magno dos Santos, Minas é um dos cinco Estados brasileiros que ainda não possuem uma regulamentação da EaD. “O projeto de lei vai ajudar a organizar e a regulamentar a oferta da modalidade no Estado, para que possamos evitar que haja processos indevidos”, pontuou.

Outras informações sobre o andamento da aprovação do projeto podem ser acessadas no sítio eletrônico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

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