O Edital nº 17/2013 da Capes tem por objetivo selecionar projetos de parceria universitária entre cursos de licenciatura brasileiros e as seguintes Universidades portuguesas: Universidade Nova de Lisboa, Universidade de Beira Interior, Universidade do Algarve, Universidade de Aveiro, Universidade de Coimbra, Universidade de Évora, Universidade de Lisboa, Universidade do Minho, Universidade do Porto, Universidade Técnica de Lisboa e Universidade Trás-os-Montes, visando a diversificação curricular dos cursos de licenciatura brasileiros, tendo como prioridade o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores para a educação básica, além da ampliação das oportunidades de formação de licenciandos nas áreas de Química, Física, Matemática, Biologia, Português, Artes e Educação Física por meio da realização de graduação sanduíche, com dupla diplomação.

Podem apresentar proposta as Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras que cumulativamente:
Possuam cursos de licenciatura, legalmente constituídos e que tenham sua sede e administração no País;
A instituição brasileira deverá possuir Acordo Geral de Cooperação vigente com a universidade francesa de destino dos estudantes e ter assinado Termo Aditivo específico para o Programa de Licenciaturas Internacionais; Assumam o compromisso de manter as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao cumprimento e execução do projeto, no caso de sua aprovação; Comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.