Etapa final de fórum da educação tem ampla pauta de votação

20/06/2016

com informações da Assessoria de Comunicação da ALMG

Primeiras propostas aprovadas tratam de consulta pública sobre demandas por creches e qualidade da educação fundamental.

O Plenário da ALMG esteve cheio na manhã da última sexta-feira (17/6/16). Participantes da plenária final do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação acompanhavam o anuncio do resultado da votação das duas primeiras novas propostas da sociedade aprovadas para a educação em Minas nos próximos dez anos.

A primeira trata de consulta pública que deverá ser realizada pela Secretaria de Estado da Educação no primeiro ano de vigência do plano, junto com os municípios, para identificar demandas das famílias por creches e pré-escolas de educação infantil no campo; a segunda trata da adoção, também pelo governo, de parâmetros para medir a qualidade da educação fundamental, ambas integrando o grupo 1, sobre acesso e universalização da educação.

Mais do que ao conteúdo das propostas, que deverão subsidiar a análise dos deputados sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o evento marcou o início de um longo trabalho, que continuou na tarde do mesmo dia (17), quando mais de 100 novas propostas ainda seriam votadas, entre destaques e questões de ordem.

A pauta levada à plenária final representou o fim de um trabalho de 13 meses, com reuniões preparatórias e 12 encontros regionais do fórum pelo interior, além de dois debates públicos e uma consulta pública pela Internet. O objetivo comum: discutir com a sociedade e apresentar propostas ao Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o PEE, válido para os próximos dez anos.

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