Sedpac divulga vencedores do Prêmio Mineiro de Direitos Humanos 2016

01/12/2016

Neste ano, foram avaliadas ações, programas ou projetos voltados à promoção, proteção e defesa de direitos humanos

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) divulgou, nesta terça-feira (29/11), os vencedores do Prêmio Mineiro de Direitos Humanos (PMDH) – Edição 2016, que tem como tema “Mediação de Conflitos Coletivos e Outras Formas de Prevenção e Solução Pacífica de Conflitos Coletivos”.

Neste ano, foram avaliadas ações, programas ou projetos voltados à promoção, proteção e defesa de direitos humanos executados por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de âmbito estadual, em três categorias: Prevenção de Conflitos Coletivos; Solução Pacífica de Conflitos Coletivos; Outras Formas Alternativas de Prevenção e/ou Solução Pacífica de Conflitos, sendo dois premiados em cada.

Na categoria Prevenção de Conflitos Coletivos, venceram o “Programa Mediação de Conflitos (PMC)”, da Coordenadoria de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, e a “Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD)”, do 19º Batalhão da Polícia Militar – 15ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais.

Para a Solução Pacífica de Conflitos Coletivos os dois projetos selecionados foram “Mediação de Conflito em Ambiente Escolar (MESC) – Paz em Ação”, conduzido pela Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais de Belo Horizonte da Defensoria Pública de Minas Gerais, e o “Núcleo de Mediação Restaurativa de Trânsito” da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito – DETRAN – Policia Civil de Minas Gerais.

Já na seleção de Outras Formas Alternativas de Prevenção e/ou Solução Pacífica de Conflitos foram escolhidas as seguintes iniciativas: “Apoio Técnico às Ações de Apoio Comunitário do Ministério Público de Minas Gerais: Promoção, Garantia e Efetivação dos Direitos à Cidade e à Moradia”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário do Ministério Público de Minas Gerais, e a “Base Comunitária Móvel – Aproximação aos Moradores em Situação de Rua na cidade de Juiz de Fora”, da Seção de Planejamento e Emprego Operacional – Base Comunitária Móvel – 2º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais.

Para avaliar e selecionar os vencedores foi instituído um Grupo de Trabalho composto por representantes da Sedpac, da Mesa de Diálogo e Negociação do Estado, do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh). O edital com o regulamento do Prêmio Mineiro de Direitos Humanos – Edição 2016 foi divulgado no site da Sedpac no dia 8 de novembro.

A solenidade de entrega do PMDH será na próxima segunda-feira (5/12), às 16h, no auditório Paulo Camilo do BDMG (Rua da Bahia, 1.600, Lourdes – BH/MG). Os ganhadores receberão um troféu produzido especialmente para este fim em parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

Prêmio
Criada no ano passado, a premiação tem o objetivo de valorizar os segmentos que se destacaram nas práticas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos no Estado. Na primeira edição foram premiados 33 municípios em Minas Gerais que registraram índice zero de homicídio nos últimos 10 anos.

Veja aqui publicação completa dos vencedores.

ESCOLA DE DESIGN