Reitoria promove seminário sobre absorção da extinta Hidroex

12/04/2017

Foi realizado na tarde desta terça-feira (11), na Sala dos Conselhos da Reitoria da UEMG, em Belo Horizonte, seminário promovido pela UEMG sobre a situação atual e futura da absorção da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (Hidroex) pela Universidade, conforme determinado pela Lei 22.291, de 20 de setembro de 2016. A reunião contou com a presença de representantes das Secretarias de Estado de Fazenda (SEF-MG), de Planejamento e Gestão (SEPLAG-MG) e de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES-MG), além da Controladoria Geral do Estado (CGE), gestores e funcionários da própria UEMG.

“Esta é uma reunião que propusemos fazer, buscando o alinhamento de todos os órgãos do governo envolvidos com a questão da extinta Hidroex, absorvida pela UEMG, e para apresentar as propostas de utilização dos equipamentos do Complexo Cidade das Águas pela Universidade”, explicou o reitor da UEMG, professor Dijon Moraes Júnior, na abertura do seminário. De acordo com a reestruturação administrativa apresentada pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado, a UEMG absorveu as atividades da Hidroex relacionadas aos programas, contratos e convênios até então celebrados pelo extinto órgão.

No seminário, foram apresentados os resultados de dois Grupos de Trabalho instituídos pela Reitoria da UEMG em busca de entender o que foi recebido pela instituição por meio do decreto do Governo e suas implicações e prospecções para uso da Universidade. A primeira apresentação foi da Comissão da Reitoria responsável pela auditoria interna, instituída pela Portaria nº 001/107, referente à análise e avaliação da situação dos contratos e convênios da extinta Hidroex repassados à UEMG. A equipe relatou aos presentes a situação de cada convênio e contrato, e a necessidade de apoio dos órgãos presentes na continuidade ou suspensão dos mesmos.

A Unidade Frutal da UEMG, esteve diretamente representada no encontro por meio do Grupo de Trabalho oficialmente instituído pela Reitoria através da portaria UEMG nº 072/2016, para elaboração das propostas de aproveitamento dos prédios, equipamentos, espaços e laboratórios do Complexo Cidade das Águas –hoje pertencentes à SEF, SEPLAG e SEDECTES – por parte da Unidade Acadêmica local. Esta comissão teve a participação de professores e estudantes da Unidade de Frutal. O reitor e sua equipe aproveitaram para atestar aos presentes que a reitoria apoia as demandas apresentadas pela Unidade de Frutal, desde que a Universidade seja provida de recursos orçamentários para efetiva-las.

Diante da situação apresentada, os demais órgãos convidados para o seminário agradeceram a oportunidade de melhor conhecer a realidade apresentada no encontro e puderam se manifestar sobre a contribuição de seus órgãos para a questão. A Seplag parabenizou o esforço da Universidade para inventariar a íntegra dos ativos e passivos envolvidos na absorção do Hidroex, bem como as soluções que vem sendo empreendidas pela UEMG para levar à frente o processo mesmo diante de suas limitações orçamentárias e de escassos recursos humanos. Os representantes da Secretaria também se colocaram à disposição para auxiliar na sequência da prestação de contas e da análise dos convênios e contratos.

A SEF, que é responsável por proceder a destinação do patrimônio da Cidade das Águas, informou que vai avaliar os pedidos da UEMG no que tange incorporação ou liberação de uso de parte dos imóveis. A equipe da Fazenda ainda sinalizou que levará ao secretário da pasta a situação das obras inacabadas do projeto, como a vila olímpica, a subestação de energia, estacionamento, e demais pendências. Esforço que ganhou o reforço do subsecretário de Ensino Superior da Sedectes, Márcio Rosa Portes, que, ao final da reunião, recebeu das mãos do reitor os dois relatórios cuja síntese foi apresentada no seminário e se comprometeu a levar o debate para dentro da SEDECTES, e ao Secretário Miguel Correa, bem como junto aos dirigentes do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG), buscando atender as demandas apresentadas e a continuidade das obras.

Por fim, o reitor agradeceu a todos os presentes e solicitou o apoio irrestrito de todos os órgãos presentes, em busca de efetivar o melhor uso e aproveitamento dos prédios, equipamentos, convênios e contratos no que couber à Universidade.

REITORIA