Foi comunicado pela SEPLAG ao reitor da UEMG, em oficio de nº 235, datado de 06/06/2013, a aprovação pela Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças – CGPGF – da proposta de ampliação de jornada dos professores efetivados pela Lei Complementar nº 100/2007.

Como sabemos, apesar da ampliação da carga horária dos efetivados ter sido aprovada em junho de 2013, esta é uma demanda que remonta à publicação da Lei em 2007. Trata-se de uma antiga solicitação dos professores que foram efetivados na Universidade com horas de trabalho abaixo das previstas no Plano de Carreira, 20 ou 40 horas, para o ensino superior no Estado, e que agora está sendo corrigida, beneficiando professores que tinham parte do tempo na universidade e parte do seu tempo dedicado a outras instituições e/ou atividades. Agora eles poderão dedicar mais tempo à UEMG no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão.

No inicio de 2011, ação conjunta da Reitoria da Uemg com o Sindicato dos Professores da Universidade – Sind-Uemg –, culminou no encaminhamento da demanda à Seplag que consistia na correção da distorção então existente. O resultado da ação foi a publicação, por parte da Seplag, do Decreto nº 46.024 de 16 de Agosto de 2012 autorizando a ampliação da carga horária dos professores efetivados pela Lei 100 para a Uemg e Unimontes.

Levado ao CONUN para definição dos critérios da ampliação da carga horária, instituiu-se uma comissão para acompanhamento dos trabalhos junto aos diretores das unidades da capital e do interior, em busca do atendimento da demanda em consonância com as diretrizes do referido decreto.

Para o reitor da Uemg, Dijon Moraes Júnior, “esta era mais uma distorção, como previsto no nosso Plano de Gestão em vigor, que enfrentamos com grande determinação. Ficamos extremamente felizes em saber que mais um ponto dos muitos desafios que nos propusemos resolver foi também superado. Ao permitir que os professores efetivados pela Lei 100 tenham suas cargas horárias ajustadas, geramos um efeito positivo para a universidade que terá mais professores com maior tempo de dedicação à instituição e, de igual forma, também favorecerá o nosso professor que poderá projetar com mais segurança a sua carreira acadêmica. Todos os professores, coordenadores, diretores e o sindicato que colaboraram com a causa estão de parabéns por mais esta conquista”.

Para a Vice-Reitora e presidente da Comissão de ampliação da carga horária, Santuza Abras, que se dedica a essa causa desde 2007, quando ainda era Diretora da Faculdade de Educação, o momento é muito importante: para o corpo docente que foi efetivado com a carga horária fragmentada; para a UEMG, que ganha um número maior de docentes com 40h com maior disponibilidade, uma das exigências do MEC, e, para a SEPLAG, que com essa decisão  contribui para o fortalecimento da Universidade. É importante ressaltar que, nesse primeiro momento, nem todos os professores efetivados com carga horária fragmentada foram contemplados, mas, o direito à solicitação da ampliação lhes é garantido pelo Decreto nº 46.024/2012.

De acordo com o representante dos professores e presidente do Sind-Uemg Nelson Luiz Ribeiro da Silva, “o SIND-UEMG se faz presente também neste momento de júbilo por mais uma conquista do corpo docente da Universidade – a ampliação da carga horária de um significativo número de professores efetivados. Esse resultado, fruto de muitas lutas, só foi possível com o empenho, esforço e envolvimento de nossa classe de professores, além de outras pessoas e instâncias. É importante sempre lembrarmos que, unidos temos a força indispensável ao enfrentamento de novos desafios vislumbrando novas conquistas”.

Devemos também registrar e reconhecer os trabalhos empreendidos por comissões anteriores e professores da UEMG que se dedicaram à causa dos efetivados ao longo de todo esse tempo.