FaE Informa (FI)- O terreno na região do bairro Cidade Nova, reservado ao campus BH, foi doado em 2000 para a UEMG, com o compromisso de se construirem as instalações num prazo máximo de 5 anos, sob pena de perder a doação. Quais os elementos novos podem dar esperança de que teremos as instalações do Campus BH?
 

Dijon - O histórico da construção do Campus da UEMG em Belo Horizonte, na região da Cidade Nova, nos remete a um longo e tortuoso percurso. Da cessão do terreno para a Universidade, pelo então governador Eduardo Azeredo em 1999, quando o reitor ainda era o professor Aluísio Pimenta, já se passaram longos anos, vários governadores e três reitores. Naquela ocasião, o prazo previsto para a construção do campus seria de cinco anos; assim, as obras deveriam estar prontas desde 2004. Um mérito das gestões que se seguiram ao período da doação do terreno foi o de negociar o prazo da construção para manter o direito do terreno com a UEMG. Devo ressaltar que todas as gestões anteriores fizeram, dentro dos seus limites, avanços possíveis em busca de tornar realidade o grande desejo da nossa comunidade. Porém, deve ser reconhecido que na gestão atual foi o período em que o projeto mais avançou. Recebemos como ponto de referência para o Campus apenas um anteprojeto/plano diretor que foi executado durante a gestão do professor José Antonio dos Reis, realizado em 2004 pela empresa NBC – Nastás, Bertolucci e Círico Arquitetos, do Paraná – que venceu a concorrência para o trabalho. Na gestão da professora Janete Gomes foram iniciadas as negociações com a FAPEMIG para a cessão de parte do terreno de 90 mil m2 em troca da construção da Escola de Musica (ESMU). Esta negociação se concluiu na gestão atual, que negociou com a Fundação 10 mil m2 do referido terreno, no valor, hoje corrigido, de R$ 10 milhões.

O anteprojeto da obra foi elaborado em 2004 e não é mais o ideal para a Universidade nas dimensões atuais. Ele também não contava com projeto executivo que permitisse iniciar as obras nem tampouco o de infraestrutura que permitisse a realização do edital. Diante disso, realizamos uma ação junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), que se prontificou a levantar os recursos necessários para a realização do projeto executivo do Campus com recursos da FAPEMIG, no valor de R$ 2,7 milhões. A empresa vencedora do edital para a realização do projeto executivo foi a mineira Engesolo Engenharia, que entregou no final de 2011 todo o projeto executivo constante de detalhamento técnico construtivo (com 2,7 mil pranchas de detalhamento dos edifícios) e a maquete tridimensional, em exposição na entrada da Reitoria. Lembramos que entre a transformação do anteprojeto existente para o projeto executivo final foram realizadas significativas transformações, considerando o aumento de cursos, oficinas, laboratórios e espaços para a pós-graduação, que não foram previstos inicialmente. Para tanto, todos os diretores que estavam na gestão em 2010 se reuniram sistematicamente com a direção do campus, à época com o professor Rogerio Bianchi, e com a orientação dos arquitetos Alonso Lamy e Geraldo Vasconcelos, da UEMG, que auxiliaram a equipe de engenheiros e arquitetos da Engesolo na adequação e ampliação dos espaços de acordo com os anseios da comunidade acadêmica de todas as unidades a ser transferida para o novo campus.

No início do ano 2012, sempre em alinhamento com a Sectes, lançamos o edital para a construção da Escola de Música, a primeira obra a ser edificada no campus por decisão do Conselho Universitário da UEMG. Na sequência, fomos surpreendidos com a notícia de que o edital continha vícios que poderiam impedir o início das obras ou mesmo embargá-las, fato que nos fez cancelá-lo. Em seguida, já com o auxilio do Departamento de Obras Publicas do Governo do Estado (Deop) reiniciamos, a partir dos prazos e carências exigidos em Lei, o novo processo de licitação. A diretoria do Deop e a Unidade Gestora de Obras - UGOB da SECTES, em busca de minimizar o atraso no cronograma anteriormente estipulado, nos propuseram que a obra de infraestrutura fosse realizada em sua totalidade, em vez de parcialmente, e que os blocos dos prédios viessem construídos por fases e etapas distintas. Para tanto, outro desafio vinha posto: que a venda do terreno de 29 mil m2 fosse efetuada e que o valor obtido fosse integralmente destinado à construção do campus. Tudo isso em busca de corresponder os aumentos iniciais dos investimentos e aportes necessários estimados em mais de R$ 70 milhões, considerando inicialmente somente as obras da ESMU e da FaE. Autorizado pelo CONUN em 2013, o edital de venda do terreno resultou em deserto por duas vezes (respeitando os prazos previstos em lei, que era de interstício de no mínimo três meses entre o lançamento de cada edital). Nesse ínterim, outra frente foi aberta na reitoria em busca de cuidar dos aspectos documentais construtivos relativos à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, como a legalização do projeto executivo e a cessão de 15% do terreno previsto em Lei Municipal ao executivo municipal; aprovação de impacto ambiental e de impacto sobre a vizinhança.

Em agosto de 2013, em reuniões entre representantes do Governo de Minas, UEMG e SECTES, chega-se à conclusão de lançamento do edital por fases, desta vez, autorizado e anunciado pelo Governo de Minas para o início de realização da infraestrutura e edificação da Escola de Música com recursos da Fapemig e do Governo de Minas (Fase 1) e edificação da Faculdade de Educação, esta última ainda condicionada à venda do terreno (Fase 2). Em recente reunião de Governo (SECTES, UEMG, SEPLAG e Deop), realizada em setembro de 2013, vem à tona a necessidade de desmembramento das planilhas técnicas de custos e de projeto entre os prédios da ESMU e da FaE, que se encontram em um mesmo bloco construtivo, com compartilhamento das redes de água, esgoto e elétrica (dentre outros), sendo esse o motivo da não realização do edital já no mês de setembro.  Resolvidas tecnicamente essas questões de desmembramentos, fica confirmado, portanto, o lançamento no mês de outubro do edital da infraestrutura do campus e de construção da Fase 1 “relativa à Escola de Musica”, com recursos da Fapemig e do Governo, e da Fase 2 “relativa à faculdade de Educação”, na sequência, condicionada à venda do terrenos, cujo novo edital de venda (com valor redimensionado pela Minas Gerais Investimentos – MGI e reavaliação feita pelo BDMG em setembro de 2013), que será também anunciado em outubro de 2013. Se tudo correr bem e vencendo as burocracias e imprevisões técnicas, as obras do campus da Uemg se iniciam em janeiro de 2014.

 

Dijon - Como relatado anteriormente, o projeto básico foi realizado em 2004 pela empresa NBC - Nastás, Bertolucci e Círico Arquitetos do Paraná. Não me seduz pelos aspectos plásticos e estéticos e já não representa a arquitetura contemporânea, mas isso é uma opinião de designer, que trago na minha formação profissional. Mas como gestor eu não poderia desconsiderar o anteprojeto existente e que custou aos cofres públicos à época cerca de R$ 500 mil e começar o projeto do zero. A meu ver seria um desrespeito com o dinheiro e a “coisa pública”. Tomei a decisão pela revisão do anteprojeto existente, tendo o cuidado de adaptá-lo às condições em termos de crescimento e necessidades atuais da universidade, bem como prover o projeto final de tecnologias construtivas mais modernas e condizentes com o impacto ambiental, economia energética, sustentabilidade e acessibilidade.

Para tanto, todos os diretores das nossas unidades, sob orientação da reitoria, debateram em comissões internas nas suas unidades e tiveram constantes reuniões com o nosso diretor de campus à época e com nossos arquitetos, que muniram de informações a Engesolo para a adaptação e atualização do anteprojeto e ainda para a realização do projeto executivo. Inclusive, devo agradecer oportunamente a todos os diretores e equipe da reitoria envolvidos pela dedicação e o trabalho estoico na adaptação do projeto do campus, com muitas ideias e soluções inovativas.

Recordo-me, por exemplo, que no anteprojeto inicial não tinha espaço para os mestrados hoje existentes e, também não constavam espaços para os centros de estudos e de pesquisa agora existentes. De igual forma, a Escola de Música não tinha uma sala de concerto própria, prevista como miniauditório e sala de aula simultaneamente. Essas novas necessidades foram contempladas somente durante a revisão do projeto, que sofreu significativas alterações buscando aproximar-se da realidade atual e da expansão futura da universidade.

O novo campus contará com um teatro de arena, espaço de convivência, piso que absorve e recicla a água pluvial para reutilização em jardins e paisagismo, bem como placas de coletor solar, mecanismos que não haviam sido previstos no anteprojeto inicial. 
 

Dijon - Como bem sabemos, a questão de recursos financeiros é sempre muito complexa, senão o campus já estaria pronto há muito tempo. Mas há que ser creditado ao governo atual, do professor Antônio Anastasia, e do Secretário Narcio Rodrigues, o momento no qual realmente nossas instalações entraram na pauta governamental. A negociação com a Fapemig, a venda do terreno anexo e a complementação com recursos próprios do Governo do Estado, ou seja, recursos públicos destinados à construção, são o que possibilitam a construção do campus da Uemg em Belo Horizonte.
 

Dijon - A prioridade na sequência de edificações foi definida pelo CONUN em assembleia. O primeiro prédio será o da Escola de Música e, o segundo, o da Faculdade de Educação. Estes devido à precariedade do prédio atual da ESMU e pelo fato de a FaE estar em um prédio alugado. Mesmo não sendo o espaço ideal para a nossa Faculdade de Educação, são investidos mensalmente em aluguel cerca de R$ 90 mil, que somam um valor de mais de R$ 1 milhão anuais somente de aluguel.

O problema da construção do campus, hoje, não é somente uma questão financeira. Existe muita burocracia, condicionantes e impedimentos legais que devem ser o tempo todo superados e que atrasam o início das obras, esta é uma triste realidade do Brasil. Saiu neste último fim de semana, domingo dia 29 de setembro, uma interessante matéria com o ex-presidente Lula, na qual ele discorre sobre as leis em vigor (cita a Lei 8666/93), segundo o ex-presidente, se a Lei existisse na época de JK, a construção de Brasília, iniciada em 1955 ainda não teria acabado.

Outro exemplo dessa realidade eu tive ao receber em 2012 das mãos do Governador Anastasia a autorização e recursos para a adaptação do prédio do IPSEMG para a Escola de Design da Uemg, com o seguinte comentário: “Agora você tem que vencer a burocracia”. Pensei: com a cessão do prédio e recursos disponíveis, onde poderiam estar os problemas? E hoje posso assegurar que o governador foi econômico na sua fala, pois, com tudo teoricamente à disposição, o prédio da Escola de Design somente estará pronto para uso em 2016, simplesmente pelos empecilhos impostos pelos aspectos técnicos e burocráticos que envolvem órgãos de diferentes níveis e âmbitos.

Outra coisa que nos surpreende são as forças ocultas que trabalham contra. Pode parecer estranho, mas existem pessoas contrárias à construção do campus da Uemg, à reforma do prédio do Ipsemg e à reforma da Escola Guignard simplesmente pelo fato de os recursos serem muito escassos e alguém fica achando que o dinheiro seria mais bem empregado em sua própria instituição ou em seus projetos que estão na fila de espera, essa é outra realidade que enfrentamos como gestor público.

Dijon - Primeiro deve ser esclarecido que a Fapemig está construindo seu prédio com recursos próprios. Para a construção em uma parte do terreno da Uemg, foi negociado e aprovado pelo CONUN a venda de 10 mil m2, dos 90 mil m2 existentes, em busca de viabilizar o início da nossa construção através da ESMU. A Fapemig assumiu que iniciaria as duas obras juntas e isso somente não ocorreu pela ausência do projeto executivo.

A questão de se considerar se foi cara ou barata essa negociação é muito relativa, pois dos valores concretizados em R$ 10 milhões (valores atuais), se somaram mais R$ 2,7 milhões para execução do projeto executivo. Agora, com mais o aporte de R$ 18 milhões pela Fapemig, em negociação com o Governo de Minas através da SECTES, é que daremos início à construção da infraestrutura e do prédio da Escola de Música. Então fica muito difícil mensurar o valor da negociação pois ao fim, os valores a serem aportados pela Fapemig (através do Governo de Minas) e os recursos da venda do terreno se misturam.

Outro detalhe que deve ser salientado e não esquecido é o compartilhamento do auditório da Fapemig (para cerca de 1200 pessoas) com a Uemg, bem como da infraestrutura pertinente dotada de salas de mostras, hall e espaços de eventos e exposições também previstos como sendo de uso compartilhado.
 

FI- Em relação às futuras instalações da FaE: existe uma previsão para a conclusão das obras? A comunidade da FaE foi ouvida? O projeto poderia ser socializado com a comunidade?

Dijon- Se tudo correr como previsto e acordado com os diversos órgãos envolvidos no projeto (e eu, que não sou atleticano, acredito), o edital para a construção da infraestrutura do campus e a construção da Fase 1 (que compreende a Escola de Música) será lançado pelo Deop neste mês de outubro, com início da obras estimada para janeiro de 2014, tendo a previsão de 18 meses para a conclusão. Caso tenhamos sucesso na venda do terreno de 29 mil m2, cuja nova avaliação do BDMG favorecerá os negócios, será colocado a venda com valor inicial de R$ 30 milhões ainda em outubro de 2013. O prédio da FaE seguirá, portanto, na sequência, com datas similares de construção ao da Escola de Musica, isto é: conclusão em cerca de dezoito meses a partir do início das obras.

Todos os projetos do Campus Uemg foram apresentados no Conselho Universitário, em que estavam presentes todos os diretores atuais das unidades de BH. Muitos dos diretores solicitaram aos nossos arquitetos uma apresentação nas suas unidades, o que ocorreu na ESMU, Guignard e na Escola de Design. A equipe da reitoria estará sempre à disposição e terá o maior prazer em realizar uma apresentação do projeto e da maquete virtual quando solicitados.
 

Dijon - Primeiramente, eu me coloco pessoalmente favorável à estadualização das Fundações Associadas por vários motivos: primeiro que nós mesmos, FaE, Escola de Design, Escola de Música e Escola Guignard somos frutos desse processo que se iniciou em 1998 com a junção das Fundações existentes na capital mineira, vide: FUMA-ESAP-ESMU, Fundação Guignard e do Curso de Pedagogia do IEMG. Então seria uma incoerência minha desconsiderar essa realidade, sabendo que quando do início deste projeto de fusão das fundações existentes na capital, já estava previsto em Lei a estadualização de nove fundações do interior do Estado que fariam da Uemg uma universidade multicampi, pública e gratuita, levando o conhecimento e a qualificação às zonas densas e povoadas, mas ainda carentes de ensino superior gratuito em Minas Gerais.
 

Quando penso na estadualização, lembro-me primeiramente dos milhares de estudantes (cerca de 12 mil ao todo) que deixarão de pagar em média setecentos a oitocentos reais ao mês para estudar. Sabe-se em quais condições e modos estas famílias conseguem manter seus filhos nessas fundações? Quanto sacrifício vem sendo feito? De onde cortam do orçamento familiar para priorizar os estudos de seus filhos? Uma imagem inesquecível foi quando da estadualização na cidade de Frutal, quando todos os presentes no auditório (pais, mães e filhos) se ajoelharam para agradecer a estadualização, isto é marcante e às vezes determinante para o futuro de uma geração de jovens carentes do interior de Minas Gerais. Vale ressaltar que a Uemg de hoje é composta de cerca de 60% de alunos oriundos das escolas públicas, além de termos 45% das vagas destinadas ao sistema de cotas e agora temos 25% das vagas através do SISU/ENEM, o que reduziu as nossas vagas ociosas. É esta a missão da Uemg por ser mantida por dinheiro público, o de atender à comunidade mais carente e propiciar a qualificação dos menos favorecidos. Por isso sou a favor da estadualização.
 

Uma solução intermediária encontrada até então junto às fundações, foi o Programa de Bolsas PROUEMG, que custeia aos mais carentes a permanência dos estudantes nos cursos ofertados pelas fundações. Mas e o restante de estudantes remanescentes, também carentes, que ficam fora do PROUEMG, que em seu limite orçamentário prioriza “os mais carentes”? Quais os parâmetros são exatos para definir mais ou menos carente no Brasil? Hoje a referencia é a renda familiar, mas a renda familiar pode ser maior em uma família, que em contraposição pode ter mais filhos na idade infantil e que não pode contribuir com a renda domiciliar, ou mesmo famílias que tenham pessoas deficientes ou doentes em casa e, neste caso a renda familiar é relativa.
 

Por isso tenho comigo que a estadualização é o Governo cumprindo seu papel, previsto em Lei desde 1989, junto às seis fundações associadas remanescentes, pois três delas desistiram do projeto (por não acreditar ser mais possível) durante o caminho. Eu também acho que será realizado o sonho do professor Aluísio Pimenta de ter uma universidade publica e gratuita em diferentes regiões do nosso Estado, uma universidade multicampi que vá ao encontro às vocações regionais onde a mesma se instale.
 

Quanto à questão dos cortes atuais, penso que o Governo tem em mãos as informações necessárias sobre a sua arrecadação e seus gastos e acredito que com base nisso faça os planos da sua gestão. Também acredito que uma situação não tem muito a ver com outra, pois costumo muito a comparar a Uemg com a própria realidade do Brasil, senão vejamos: o país investiu em tecnologia avançada na extração de petróleo sem ainda ter resolvido questões básicas de saneamento em diversas partes do país, mas em contrapartida descobriu e irá explorar o Pré-sal que nos trará muitas divisas e riquezas. De igual forma, o Brasil é o maior exportador de grãos do mundo, não obstante ainda não ter erradicado toda a pobreza e, de igual forma, ainda não ter resolvido o problema dos “sem terra”. Outro exemplo é a contradição de sermos o terceiro país do mundo em tecnologia da aviação, através da Embraer, e termos a realidade de ainda sermos um dos países em desenvolvimento com baixo índice de IDH.
 

Por isso acho que a Uemg avança como o Brasil, se destacando hoje como uma grande universidade pública de Minas Gerais. Ao mesmo tempo, com desafios que já deveriam ter sido superados, mas que ainda infelizmente não o foram. Costumo também dizer que com o processo de estadualização, a Uemg deixará as Minas e entrará pelas Gerais, pois iremos de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, à Ituiutaba, no Triangulo Mineiro, levando o ensino público, gratuito e de qualidade a um maior número de jovens de Minas Gerais, e esta é a nossa missão.