III Simpósio de História do Direito na UEMG em Diamantina teve início nesta quarta, 16

17/11/2016

O III Simpósio de História do Direito iniciou na tarde de ontem as suas atividades com o primeiro bloco de apresentações de comunicações.



A profa. Dra. Cristiane Silva Kaitel, apresentou o trabalho intitulado DIREITOS CULTURAIS: ENSAIO SOBRE SEU ESCOPO E IMPACTO NA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, uma breve construção do escopo dos  direitos culturais, a partir da mudança de paradigma provocada pela Segunda Guerra Mundial e a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, trazendo a ideia   de   universalidade,   indivisibilidade   e   interdependência   dos   direitos humanos.  Especificamente em relação aos direitos  culturais,  a  mudança  de paradigma  foi  explicitada  na  Convenção  nº  169  de  1989  da  Organização Internacional do Trabalho, que enfatiza a obrigação dos Estados em garantir o  empoderamento  dos  povos  e  das  comunidades  na  construção  e  no reconhecimento de sua cultura.

O doutorando Arthur Saldanha dos Santos, em sua comunicação MIGRAÇÃO, REDES SOCIAIS, REFLEXÕES E DESAFIOS: JUVENTUDE DO CAMPO EM PERSPECTIVA; apresentou algumas  reflexões, desafios e direitos sobre a juventude rural e sua relação com a migração, seja nacional  ou  internacional.
A acadêmica Barbara Isabely Lima Oliveira em sua comunicação CAPITALISMO E “ESCRAVIDÃO” CONTEMPORÂNEA, demonstrou que as condições análogas ao trabalho    escravo    ainda    persistem    nos    dias    de    hoje,    onde    muitos trabalhadores deixam suas cidades de origem em busca de uma vida melhor, mas   acabam   sendo   aliciados   e   submetidos   a   jornadas   degradantes   e exaustivas,   trabalho   desumano   e   forçado,   e   sofrendo   continuamente violências físicas e psicológicas.

Por fim a acadêmica Isabela Maria Soares Silva, em seu trabalho DIREITO E CULTURA: AS MARCAS DA SEGREGAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, considerou que em  consequência  dos  anos  de  segregação  racial,  ainda  são muitos  os  resquícios  do  período  escravocrata  do  Brasil.  Nesse  sentido,  são notáveis   os   casos   de   racismo,   bem   como   desigualdade   de   renda   e oportunidades  entre  a  população  branca  e  negra  do  Brasil.

DIAMANTINA